Termos e Condições de Uso
Ao acessar o site www.pijamadedorama.com.br, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize o site.
1. Sobre o site e a marca
O site Pijama de Dorama tem caráter institucional e informativo, com a finalidade de fortalecer a marca e direcionar os usuários para plataformas externas onde os produtos são comercializados.
A venda de produtos físicos, como pijamas, é realizada exclusivamente por meio da TikTok Shop e da Shopee.
A venda de produtos digitais, como eBooks e outros conteúdos digitais, é realizada por meio de plataformas de terceiros, como Amazon, Hotmart e outras que venham a ser utilizadas.
Não realizamos vendas diretas pelo site.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar pelo site, utilizar formulários ou clicar em links externos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
3. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Violar direitos de terceiros ou da marca
- Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
4. Links para sites de terceiros
O site pode conter links que direcionam o usuário para plataformas externas, como TikTok Shop, Shopee, Amazon, Hotmart e outras.
A Pijama de Dorama não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas comerciais, pagamentos, entregas, reembolsos ou funcionamento dessas plataformas, sendo tais responsabilidades exclusivamente delas.
5. Cadastro para comunicações
O usuário poderá, de forma opcional, cadastrar seu e-mail e/ou WhatsApp para receber comunicações da marca, como promoções, lançamentos, novidades, conteúdos e avisos importantes.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação de descadastro.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, nome da marca e materiais digitais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Pijama de Dorama, salvo nos casos permitidos por lei.
7. Limitação de responsabilidade
A Pijama de Dorama não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do site
- Falhas técnicas ou de conexão
- Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros
- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site
8. Alterações dos termos
Os Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias, atualizações legais ou operacionais.
Recomenda-se que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
9. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável.